Processo 160722/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 15:31
Autuado em 28/02/2014 15:31
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5982/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5982/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/10/2014 Acórdão   5982/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Gestor ordenador das despesas JOACINO AUGUSTO DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Entidade tomadora CRECHE IZIA RODRIGUES SILVA
Representante legal MOACIR SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2014 993 Acórdão nº 5982/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3450/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2014 18:56 DP  
14/11/2014 15:15 DEX Informação nº 7430/2014 -
16/10/2014 09:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2995/2014 -
03/10/2014 10:33 GCFAMG  
29/09/2014 11:09 SMPjTC Parecer nº 15124/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas. Recomendação.
06/03/2014 09:37 DAT Instrução nº 7045/2014 -
28/02/2014 15:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3450/2014 -

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